O deputado Bandeira de Mello, responsável pela autoria do projeto, destacou a importância da utilização desses recursos de forma mais benéfica diante dos crescentes desafios na área da educação. De acordo com o parlamentar do PSB-RJ, os projetos esportivos podem ser aliados nesse contexto, contribuindo para melhorias significativas no setor.
Essa proposta de modificação da Lei Complementar 210/24, que trata da proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual, tem como objetivo principal fortalecer a relação entre esporte e educação, beneficiando ambos os setores de forma integrada.
O próximo passo para a tramitação do projeto é a análise pelas comissões de Educação, do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados é que a medida poderá se tornar lei, sendo necessário o aval tanto dos deputados quanto dos senadores.
Com a proposta em discussão, é esperado que o debate sobre a destinação de recursos para políticas públicas do esporte e da educação ganhe destaque nos próximos meses, com diversas perspectivas e opiniões sendo levadas em consideração durante o processo legislativo.
Por Noéli Nobre, com edição de Roberto Seabra.
