Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nesta quarta-feira (4), em portaria no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL), como se dará o processo para solicitação da verba do Programa Conecta Professor, onde professores (efetivos e contratados), secretários escolares e agentes administrativos da rede estadual, bem como professores universitários da Uneal e Uncisal poderão dispor de verba para aquisição/reembolso de equipamentos de informática, inovação e tecnologia e contratação de internet. A portaria está disponível, na íntegra, no site da Seduc ou do DOEAL.
“É um auxílio muito grande, forte e assertivo. São 50 milhões investidos e, aproximadamente, 10 mil pessoas serão beneficiadas pelo Conecta Professor. O programa atende diretamente a educação de Alagoas, porque vai aproximar o professor do aluno neste momento delicado, que é necessário tanto um reforço de conteúdo, como ter um ambiente mais próximo, no ponto de vista digital, por causa da crise sanitária”, ressaltou o secretário da Educação, Rafael Brito.
Como solicitar a verba do programa
De acordo com a portaria, para a solicitação da ajuda de custo, o servidor deve preencher um formulário de solicitação (Anexo I da portaria) e incluir a documentação exigida – RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Casamento ou União Estável, Demonstrativo de Pagamento e comprovante da função exercida.
Feita a solicitação, o superior imediato do servidor – o diretor, caso ele seja lotado em escola; o gerente regional, se for lotado em Gere; o superintendente, se for lotado nas superintendências da Seduc e o coordenador de curso caso o docente seja do quadro permanente da Uncisal e Uneal – vai abrir processo no Portal SEI por meio de memorando e assinar o mesmo.
Em seguida, o pedido é enviado para a análise da Gerência Regional de Educação e da Comissão Gerencial do programa e, caso seja autorizado, segue para o Ordenador de Despesas da Seduc para implantação e disponibilização da ajuda de custo.
Noventa dias após os recursos serem depositados na conta bancária do beneficiário, será necessário realizar a prestação de contas por meio da reabertura do mesmo processo previamente iniciado no SEI. Deverão ser anexados ao memorando o formulário de comprovação (Anexo II da portaria) e notas fiscais de compra de equipamentos e contratação de plano de internet.
Como gastar
De acordo com o artigo 4º do Decreto 75.391 – que regulamenta o programa e que foi publicado nesta terça-feira (2) no Diário Oficial – será repassado valor R$ 5 mil por beneficiário para aquisição de equipamentos novos e custeio de planos de internet, assim como para reembolso ou pagamento de parcelas restantes dos itens adquiridos para as aulas remotas durante a vigência do Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais (REAENP), o qual foi iniciado em 7 de abril de 2020.
Segundo a portaria, podem ser adquiridos, com a verba, equipamentos como computadores, notebooks, tablets, fones de ouvido e web câmeras. Já o valor máximo para o custeio do plano de internet é de até R$ 1.500.
Cronograma
O artigo 9º da portaria estabelece o seguinte calendário para a abertura dos processos de solicitação do benefício:
Professores efetivos da Educação Básica, lotados em sala de aula, Secretários Escolares, Articuladores de Ensino e Coordenadores Pedagógicos – a partir de 09/08/2021;
Gestores de Unidades de Ensino e Agentes Administrativos – a partir de 16/08/2021
Técnicos Pedagógicos dos Núcleos das GERES – a partir de 23/08/2021;
Professores temporários da Educação Básica, lotados em sala de aula – a partir de 30/08/2021;
Técnicos Pedagógicos das Superintendências finalísticas – a partir de 06/09/2021;
Professores efetivos universitários, lotados em sala de aula – a partir de 13/09/2021.
Com informações Assessoria
