Maceió, 15 de janeiro de 2025

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MUNICIPIOS – Prorrogação das Etapas da 6ª Conferência Nacional das Cidades Atende Pedido de Novos Prefeitos e Estende Prazos para Organização Municipal e Estadual.

A 56ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades, realizada entre os dias 19 e 21 de março, trouxe uma importante decisão: a prorrogação do calendário da 6ª Conferência Nacional das Cidades. Com esta mudança, as etapas municipais, estaduais, distrital e nacional do evento ganharão prazos adicionais para sua realização. Essa medida foi solicitada por novos prefeitos que assumiram recentemente seus mandatos e expressaram a necessidade de mais tempo para prepararem suas conferências municipais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que representa os interesses dos municípios no Conselho Nacional das Cidades, apoiou a extensão do prazo. Agora, os municípios têm até 30 de junho para realizar suas conferências, enquanto as etapas nos estados e no Distrito Federal devem ocorrer até 31 de agosto. A fase nacional, que anteriormente estava agendada para agosto, foi remanejada para outubro, com uma data a ser confirmada posteriormente.

A CNM orienta que os municípios consultem o ponto focal de seu estado e estejam cientes dos regimentos estaduais antes de agendar suas conferências. Além disso, a entidade reforça a importância de que as administrações municipais acessem materiais disponíveis e se conectem com a comissão organizadora regional. Para esclarecimentos, há um portal dedicado à 6ª Conferência Nacional das Cidades, onde informações e orientações são fornecidas.

Para auxiliar na organização dessa conferência, a CNM lançou uma cartilha durante os Seminários Novos Gestores, que traz diretrizes sobre a gestão urbana e habitação. Além disso, uma Nota Técnica também foi disponibilizada, oferecendo informações sobre o debate da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) no contexto deste evento.

Essas ações visam garantir que a conferência ocorra de forma estruturada e eficaz, permitindo que os municípios se preparem adequadamente para contribuir nos debates sobre questões urbanas e políticas públicas.