Em uma vitória para o governo de Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano, o plenário do Senado aprovou na noite desta quinta-feira (30), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 1, que reajusta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas.
A proposta, que ainda precisará passar pela Câmara, prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e criação de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022.
Além desses benefícios, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Ambos também valem até o fim deste ano. Além disso, serão disponibilizados R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. No caso do Auxílio Brasil, a intenção da PEC é zerar a fila do programa ainda em 2022. O custo de todas as ações é de R$ 41,25 bilhões.
Assim, a compensação foi deixada de lado. Em troca, a PEC passou a contemplar as seguintes medidas, que valem até o fim de 2022: Reajuste de R$ 200 no Auxílio Brasil, que passará do piso de R$ 400 para R$ 600. O custo estimado é de R$ 26 bilhões; Reajuste do vale-gás para R$ 120 (equivalente a um botijão) a cada dois meses. O custo é de R$ 1,05 bilhão; Lançamento do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, a ser pago mensalmente a cerca de 872 mil motoristas. O custo é de R$ 5,4 bilhões; Subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos, com impacto de R$ 2,5 bilhões; Subsídio para a produção do etanol, ao custo de R$ 3,8 bilhões; Auxílio para taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões. O texto final da proposta não traz a especificação de quanto será o pago aos motoristas. Originalmente, a proposta era de R$ 300 por mês; Repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, do governo federal.
