Maceió, 15 de janeiro de 2025

Carregando….

Carregando….

STF muda cálculo do salário-educação e beneficia AL e mais oito estados

Por Ronaldo Valentim, com Metrópoles

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (15/6) a mudança de cálculo para distribuição de cotas do salário-educação. Por 7 votos a 4, os ministros consideraram procedente ação na qual nove estados do Nordeste pediam a alteração na metodologia usada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para fazer a divisão.

O argumento era de que não era observada, de forma direta, a quantidade de alunos matriculados na rede pública de ensino.

Ao considerar procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 188, os ministros concordaram em alterar o cálculo de repasse, que hoje não leva em conta apenas o número de alunos matriculados na região, mas também considera o estado e o município onde a verba foi arrecadada.

Assim, pelo novo entendimento do STF, o repasse será realizado considerando exclusivamente a proporcionalidade do número de alunos matriculados nas escolas públicas e ensino básico de estados e municípios.

Para não afetar os pagamentos de 2022 e as previsões para 2023, a decisão começa a valer apenas em 1º de janeiro de 2024.

R$ 15 bilhões

O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

De acordo com o FNDE, é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil e a previsão para 2022 é de um repasse de mais de R$ 15 bilhões.

O argumento da ADPF era de que o modelo atual beneficiava governos com maior arrecadação. O Nordeste fez o questionamento por alegar que as regiões Sudeste e Sul, além do DF, recebiam a maior parte do rateio.

Com esse argumento, Pernambuco, Sergipe, Piauí, Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba vão incrementar os valores recebidos para para financiar transporte, merenda e reformas, entre outros. Os outros estados perderão recursos.