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SENADO FEDERAL – Aprovado projeto de lei que determina relatório unificado a cada dois anos sobre violência contra mulheres no Brasil.

O Brasil está mais perto de contar com um relatório unificado a cada dois anos sobre violência contra as mulheres no país. O PL 5.881/2023 foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na última quarta-feira (26), destacando a importância de medidas voltadas para a proteção e garantia dos direitos das mulheres.

Além do relatório unificado sobre violência de gênero, a CDH também aprovou outras medidas relacionadas à pauta feminina durante a mesma reunião. Essas iniciativas demonstram um avanço significativo na busca por políticas públicas que combatam a violência contra as mulheres e promovam a igualdade de gênero no Brasil.

A elaboração periódica do relatório unificado é uma ferramenta fundamental para monitorar e avaliar a situação da violência contra as mulheres no país. Com dados atualizados e sistematizados, será possível identificar padrões, propor políticas mais eficazes e promover a conscientização sobre a gravidade desse problema social.

A CDH reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos das mulheres e o combate à violência de gênero. A aprovação do PL 5.881/2023 é um passo importante nessa direção, demonstrando a preocupação do legislativo em enfrentar uma realidade que aflige milhares de mulheres em todo o Brasil.

Espera-se que o relatório unificado contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde as mulheres possam viver sem medo de sofrer violência ou discriminação. A luta pela garantia dos direitos das mulheres é uma responsabilidade de todos e deve ser uma prioridade em nossa agenda política e social.