São José da Tapera decreta situação de emergência por causa da estiagem

A Prefeitura de São José da Tapera decretou situação de emergência em todo o município devido à estiagem. A medida foi formalizada pelo Decreto nº 130/2026, assinado pelo prefeito Jarbas Pereira Ricardo em 17 de setembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios em 18 de setembro.

Segundo o documento, o município enfrenta um período de chuvas abaixo da média histórica, com impactos principalmente na zona rural. A administração cita falta de água potável, prejuízos à produção agrícola e dificuldades enfrentadas por famílias em situação de vulnerabilidade.

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O decreto autoriza a mobilização dos órgãos municipais, sob coordenação da Defesa Civil Municipal (COMDEC), para ações de resposta ao cenário de estiagem. Também permite a convocação de voluntários e a realização de doações destinadas às comunidades afetadas.

Entre as medidas previstas está o atendimento da população rural por meio de carros-pipa, diante da dificuldade de acesso à água para consumo humano.

O decreto também estabelece medidas administrativas emergenciais. O documento prevê a possibilidade de dispensa de licitação para aquisição de bens necessários às ações de resposta ao desastre e contratação de serviços e obras relacionados à recuperação dos cenários afetados, observadas as condições legais. Esses contratos poderão ter duração máxima de 180 dias, sem prorrogação.

A situação de emergência entrou em vigor na data da publicação do decreto.