O Procon Maceió, através de solicitação do Ministério Público de Alagoas (MPAL), realizou na última segunda-feira (13), uma ação conjunta de fiscalização em estabelecimentos comerciais da capital alagoana.
A iniciativa teve o objetivo de averiguar possíveis casos de falsificação e adulteração em sabão em pó. A operação faz parte das ações integradas de proteção ao consumidor e visa garantir a segurança e a transparência nas relações de consumo.
Durante a fiscalização, foram vistoriados pontos de venda que comercializam o produto. O foco da ação foi identificar indícios de falsificação, como embalagens irregulares, ausência de informações obrigatórias e alterações em rótulos ou composição.
A diretora do Procon Maceió, Cecília Wanderley, destacou a importância da parceria entre os órgãos para coibir práticas que colocam em risco a saúde e o direito dos consumidores.Na oportunidade, foram fiscalizados três supermercados e atuados para apresentarem notas fiscais de compra de alguns lotes suspeitos.
“Nosso trabalho é assegurar que os produtos comercializados estejam dentro dos padrões de qualidade e segurança exigidos pela legislação. A atuação conjunta com o Ministério Público reforça nosso compromisso em proteger a população contra irregularidades que afetam diretamente o consumidor”, afirmou.
O promotor de Justiça Max Martins, do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPAL, ressaltou que a atuação preventiva é fundamental para evitar danos maiores.“O objetivo dessa fiscalização é garantir que o consumidor não seja lesado por produtos adulterados ou falsificados. Além de comprometer a saúde, essas práticas configuram crime contra as relações de consumo.
O Ministério Público e o Procon atuam juntos para responsabilizar os responsáveis e orientar a população”, destacou o promotor.Além da verificação nos estabelecimentos, o Procon Maceió orienta os consumidores a redobrarem a atenção na hora da compra.
É importante verificar se a embalagem está lacrada, se o rótulo contém informações como número de lote, CNPJ do fabricante e data de validade, e desconfiar de preços muito abaixo do valor de mercado.
