O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) segue intensificando a operação de fiscalização em postos de combustíveis em Alagoas, com foco na apuração de possíveis aumentos injustificados no preço da gasolina. A ação, iniciada no último dia 19, conta com o aval do Ministério da Justiça e integra uma mobilização nacional que reúne Procons de todos os estados.
Até o momento, já foram emitidas mais de 150 notificações em estabelecimentos, sendo que cerca de 25% delas resultaram em autos de infração, principalmente nos casos em que os responsáveis não apresentaram resposta às solicitações do órgão dentro do prazo estabelecido.
A equipe de fiscalização já passou por municípios como Maceió, Viçosa, União dos Palmares, São José da Laje, entre outros, totalizando 27 cidades alagoanas.
Segundo o diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, a atuação tem caráter contínuo e reforça o monitoramento do setor.
“Estamos verificando se os reajustes repassados ao consumidor têm fundamento nos custos reais. Nosso compromisso é garantir transparência na formação de preços e proteger o consumidor alagoano contra práticas abusivas”, destacou.
Durante as ações, são analisados documentos fiscais, notas de compra e venda, além da verificação de possíveis variações injustificadas nos preços praticados ao consumidor. A fiscalização abrange tanto postos quanto distribuidoras. Ao final, será elaborado um balanço com as irregularidades identificadas.
O fiscal do órgão, Thiago Silva, explicou que o não cumprimento das notificações é um dos principais fatores que levam à autuação. “Quando o posto não apresenta as informações solicitadas, o Procon formaliza o auto de infração. Esse trabalho é essencial para coibir práticas indevidas”, afirmou.
A operação segue em andamento e continuará percorrendo outras cidades, com o objetivo de alcançar todo o território alagoano. Na próxima semana, a equipe de fiscalização irá intensificar as ações na região do Sertão de Alagoas.
Vale lembrar que o Procon/AL dispõe de canais para atender a população alagoana, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato pelo telefone 151, por mensagens via WhatsApp (82) 98883-7586 ou de forma presencial, mediante agendamento, através do site: https:/ja.al.gov.br/login.
