Alagoas aderiu ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – o Novo Viver sem Limite. Em solenidade realizada nesta quarta-feira (21), no Centro de Convenções de Maceió, o governador Paulo Dantas e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, oficializaram a adesão.
Alagoas é o sexto Estado da Federação a aderir à política pública implementada pelo Governo Federal, que prevê investimento, em âmbito nacional, de R$ 6,5 bilhões para os próximos anos na garantia da dignidade, promoção de direitos e ampliação do acesso das pessoas com deficiência à educação, à cultura e ao emprego.
Silvio Almeida recordou que o novo Viver Sem Limite é a reformulação do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que foi implementado, inicialmente, pela presidente Dilma Rousseff, há 12 anos, mas descontinuado pelas gestões posteriores.
“O Plano foi retomado pelo presidente Lula, que nos deu a missão de retomar os pontos que estavam dando certo, que foram construídos em parceria, em diálogo constante com os grupos sociais. E ele nos deu também a missão de ampliar, trazendo novos temas. Uma das grandes novidades é o incremento da participação social na tomada de decisões. Nós também estamos falando da luta contra o capacitismo, ou seja, a forma de discriminação contra pessoas com deficiência é parte do Plano, portanto, envolve outras dimensões para além da deficiência em si”, pontuou Silvio Almeida.
