O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deu um passo decisivo na modernização do combate à violência de gênero. Lançado nesta segunda-feira (19), o projeto “Na Base do Diálogo: MP na Construção do Respeito e Paz Familiar” propõe uma mudança de paradigma: em vez de apenas reagir ao crime, o órgão vai atuar na prevenção primária, dialogando diretamente com o público masculino em seus locais de trabalho e estudo.
A iniciativa, idealizada pela 40ª Promotoria de Justiça da Capital (PJC), foca na desconstrução da cultura de violência e na promoção da dignidade humana, alinhando-se às diretrizes da Lei Maria da Penha e de tratados internacionais, como a Convenção de Belém do Pará.
Justiça de proximidade e resolutiva
Para o promotor de Justiça Magno Alexandre Moura, titular da 40ª PJC, o papel do Ministério Público precisa ir além dos processos judiciais.
“O projeto é uma estratégia de justiça resolutiva e de proximidade. Queremos retirar o Ministério Público da inércia dos gabinetes para atuar como agente de prevenção diretamente nos focos de vulnerabilidade socioeducacional”, afirmou o promotor.
O mapa da vulnerabilidade em Maceió
A escolha dos locais de atuação não foi por acaso. Dados indicam que os bairros do Jacintinho e Benedito Bentes concentram os maiores registros de violência doméstica na capital, sendo marcados por alta densidade demográfica e carência social.
A estratégia do MPAL é criar uma presença estatal “capilarizada”, identificando fatores de risco antes que a agressão ocorra e fortalecendo as redes de proteção comunitária.
Público-alvo: Onde o diálogo acontece
Uma das grandes inovações do projeto é o foco no homem trabalhador e no aluno da EJA (Educação de Jovens e Adultos). O objetivo é interromper a chamada “transmissão transgeracional” da violência — quando o comportamento agressivo passa de pai para filho.
As ações ocorrerão em:
- Canteiros de obras e empresas de limpeza urbana;
- Escolas públicas (especialmente no turno noturno);
- Igrejas e centros comunitários.
“Utilizaremos uma linguagem acessível para desmistificar a Lei Maria da Penha, atingindo o público masculino em processo de escolarização tardia”, explicou Magno Alexandre.
Uma rede de cooperação
O projeto “Na Base do Diálogo” não será executado de forma isolada. O MPAL articulou uma robusta rede de parceiros que envolvem segurança pública, educação e o setor privado:
- Segurança e Prevenção: SSP, Polícia Militar e Seprev.
- Educação e Direitos: SEMU (Mulher), SEDUC e SEMED.
- Setor Produtivo e Serviços: Sinduscon e ALURB.
Ao humanizar a figura do promotor de Justiça e levar o conhecimento jurídico para onde a vida acontece, o MPAL espera não apenas punir, mas transformar a realidade das famílias alagoanas, substituindo o medo pelo respeito mútuo.
