Maceió, 15 de janeiro de 2025

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Ministro do STF defende voto distrital e semipresidencialismo em evento em Campinas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, discutiu a possibilidade de implementação do voto distrital misto e do semipresidencialismo durante um evento institucional em Campinas (SP), na segunda-feira (17). Barroso destacou que essas mudanças podem trazer benefícios significativos para o Brasil.

Em suas declarações, o ministro ressaltou a importância de experimentar novos modelos, mesmo reconhecendo as dificuldades de testar o direito como se testa um medicamento em laboratório. Ele enfatizou que a experiência com o voto distrital misto e o semipresidencialismo poderia gerar resultados positivos para o país.

No entanto, apesar do apoio de Barroso, o semipresidencialismo enfrenta resistência por parte da população brasileira. Segundo uma pesquisa da AtlasIntel, 71% dos entrevistados se opõem à substituição do atual sistema presidencialista pelo semipresidencialismo. Essa mudança atribuiria ao Congresso um maior poder ao assumir algumas funções do governo federal.

A proposta de semipresidencialismo, apresentada pelos deputados Luiz Carlos Hauly e Lafayette Andrada, recebeu o apoio de 181 parlamentares. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, mostrou simpatia pelo modelo, porém afirmou que não há urgência em sua tramitação.

Além do semipresidencialismo, Barroso defendeu o voto distrital misto como uma maneira de aproximar a população de seus representantes. Ele explicou que esse modelo permitiria ao eleitor saber quem o representa de forma mais efetiva, diminuindo o distanciamento entre política e sociedade civil.

A proposta de voto distrital misto implica uma mudança no modelo proporcional atual, onde metade dos parlamentares seria eleita pelo voto majoritário em distritos locais, enquanto a outra metade continuaria a ser escolhida pelo sistema proporcional, garantindo a representatividade partidária.

Hugo Motta anunciou a criação de uma comissão especial para discutir o projeto que propõe o voto distrital misto nas eleições proporcionais. A expectativa é que o colegiado seja constituído após o Carnaval, com o objetivo de debater e avaliar a viabilidade dessa mudança no sistema eleitoral brasileiro.

Os parlamentares têm a intenção de implementar o voto distrital misto e aumentar o número de deputados até o próximo pleito, o que exigiria a aprovação das propostas até setembro deste ano. A discussão sobre essas reformas no sistema eleitoral brasileiro promete ser intensa nos próximos meses, com diferentes posicionamentos e interesses em jogo.