O Ministério da Educação (MEC) tem o objetivo de “criar” 10 novos institutos federais, a partir da divisão dos que já existem – sem aumentar o número de vagas ou de cursos oferecidos.
A proposta foi apresentada pelo ministro Milton Ribeiro, em 30 de agosto, aos reitores das unidades que podem sofrer essa “cisão”. Eles têm até 20 de setembro para responder com um posicionamento acerca do projeto.
Segundo a pasta, o objetivo é melhorar a gestão das unidades cujos polos ficam distantes do prédio da reitoria.
No caso do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), por exemplo, sete de seus 16 campi atuais passariam a fazer parte do novo Instituto Federal do Agreste de Pernambuco (IF Agreste-PE).
Embora o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) admita que há casos pontuais de dificuldades administrativas, afirma também que a “criação” de novos institutos exigiria a contratação de servidores e terceirizados, e traria gastos extras para um setor que vem sofrendo reduções orçamentárias desde 2016.
Segundo o Conif, o MEC declarou que haverá despesas obrigatórias (aquelas que não podem ser cortadas) de R$ 8 milhões por ano para cada nova unidade. Procurada pelo G1, a pasta não confirmou esse valor.
Como e quando a mudança dos institutos pode acontecer?
A mudança, se aprovada em 20 de setembro, ocorrerá por meio de um projeto de lei.
Fernandes, do Conif, afirma que o ministro Milton Ribeiro tem pressa. “A ideia que ele nos apresentou é de que o PL tramite até outubro de 2021, para efeitos a médio e longo prazo. Perguntei a ele o que isso significaria. A resposta: em 2022”, relata.
Em nota, o MEC afirmou que “aguarda a resposta das instituições para seguir com a avaliação técnica, que envolve preparação das justificativas e a consolidação da proposta do projeto de lei, que também incluirá as funções e cargos necessários”.
Com informações G1
