Com a pandemia, as análises dos processos de pedidos de aposentadorias, benefícios ou pensão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficaram parados devido a suspensão das perícias médicas durante alguns meses, mas o procedimento foi oficialmente retomado entre março e abril de 2021.
Mesmo assim, Alagoas tem 24 mil pessoas que esperam a aprovação do pedido de benefício. Dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) mostram que 11. 215 esperam a perícia médica para ter o benefício liberado.
Essa perícia é obrigatória para aqueles que desejam receber algum benefício por incapacidade temporária e em todo país o número na fila de espera é alto. com o objetivo de zerar as filas, em fevereiro deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo com o INSS para estabelecer prazos para análise dos processos.
Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).
Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a análise da concessão de auxílios e benefícios:
– Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
– Benefício assistencial ao idoso – 90 dias
– Aposentadorias, salvo por invalidez – 90 dias
– Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) – 45 dias
– Salário maternidade – 30 dias
– Pensão por morte – 60 dias
– Auxílio reclusão – 60 dias
– Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) – 45 dias
– Auxílio acidente 60 dias
Com informações Assessoria
