Maceió, 15 de janeiro de 2025

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JUSTIÇA – Ministro do STF vota a favor do impedimento de ministros em julgamento da trama golpista contra Lula: placar de 9×1.

Em uma sessão histórica no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (20), o ministro André Mendonça proferiu seu voto a favor do impedimento dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento da denúncia sobre a trama golpista que visava impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar do voto do ministro Mendonça, a maioria dos membros da Corte decidiu rejeitar os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pelo general Braga Netto para afastar Moraes e Dino da votação. O placar final foi de 9 votos contra 1 a favor do impedimento de Moraes e Dino, enquanto o afastamento de Cristiano Zanin foi rejeitado por unanimidade, com um placar de 10×0.

No centro da discussão estava a imparcialidade dos ministros para julgar o caso. Mendonça argumentou que Moraes não poderia continuar na relatoria da denúncia da Procuradoria-Geral da República por ser considerado vítima da suposta tentativa de assassinato pelo plano golpista. Já em relação a Dino, o ministro destacou que ele havia entrado com uma ação contra Bolsonaro antes mesmo de integrar o STF, o que comprometeria sua imparcialidade.

A decisão do STF foi baseada em uma série de recursos e argumentos apresentados pelas defesas dos envolvidos. No mês anterior, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado pedidos semelhantes da defesa de Bolsonaro, que contestava a atuação dos ministros Zanin e Dino no julgamento.

A denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros acusados do núcleo 1 da trama golpista será julgada pela Primeira Turma do STF no dia 25 deste mês. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados se tornarão réus e responderão a uma ação penal no STF. A Primeira Turma é composta pelos ministros relatores do caso, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que terão a responsabilidade de analisar e julgar os desdobramentos desse importante processo.