CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto que proíbe multas a pessoas com deficiência por perturbação do sossego em condomínios, garantindo direitos e inclusão.”
SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto de Lei que Facilita Licenciamento Ambiental e Acelera Investimentos no País
Câmara Federal aprova reajuste salarial de 27% para servidores, após acordo que exclui reformas administrativas; proposta segue agora para o Senado.
CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto que proíbe multas a pessoas com deficiência por perturbação do sossego em condomínios, garantindo direitos e inclusão.”