O Governo de Alagoas conquistou, nesta quinta-feira (13), um feito histórico para a saúde pública do Estado, com a habilitação, junto ao Governo Federal, dos sete novos hospitais construídos nos últimos quatro anos, utilizando recursos próprios. Isso representa um incremento mensal de R$ 33,6 milhões na verba de custeio das unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), totalizando, só este ano, mais de R$ 201 milhões, conforme atesta a portaria 829, expedida pelo Ministério da Saúde (MS) e publicada no Diário Oficial da União (DOU), cuja íntegra pode ser acessada clicando aqui [ https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-829-de-12-de-julho-de-2023-496078252 ].
Assinado pela ministra da saúde, Nísia Trindade, o documento reconhece os novos hospitais alagoanos como unidades de Alta Complexidade, onde o Governo Federal se compromete a cofinanciar as ações e serviços públicos de saúde no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. A publicação ressalta, ainda, que a habilitação levou em consideração o ofício nº E:3772/2023, encaminhado pela Sesau ao órgão federal em 25 de abril deste ano, no qual o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, solicitou a incorporação de recurso financeiro para o Teto de Média e Alta Complexidade (Teto MAC), após deliberação da Comissão Intergestores Bipartite de Alagoas(CIB/AL).
Conforme a portaria do MS, anualmente o Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), em Delmiro Gouveia, será contemplado com R$ 21,4 milhões; o Hospital Regional do Norte (HRN), em Porto Calvo, irá receber R$ 27,6 milhões; e o Hospital Regional da Mata (HRM), em União dos Palmares, contará com o montante de R$ 30,8 milhões. O documento ainda detalha que, em Maceió, o Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA) vai contar com o aporte de R$ 46,9 milhões; o Hospital da Mulher (HM) será beneficiado com R$ 34,9 milhões; o Hospital da Criança de Alagoas (HCA) terá à disposição R$ 25,4 milhões; e o Hospital do Coração Alagoano (HC Alagoano) receberá R$ 14,5 milhões anuais.
Filantrópicos
E além dos mais R$ 200 milhões obtidos para a Sesau, por meio da habilitação dos sete novos hospitais da Rede Hospitalar do Estado, também foram assegurados, junto ao MS, R$ 60 milhões para 11 maternidades e hospitais filantrópicos de Alagoas, que atendem usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em Maceió, quatro unidades serão contempladas, sendo o Hospital Veredas com R$ 12,3 milhões; o Hospital Nossa Senhora da Guia, com R$ 2,6 milhões; a Santa Casa de Misericórdia, com R$ 17,5 milhões; e o Hospital Sanatório, com R$ 10,1 milhões.
Já no interior, sete maternidades e hospitais foram contemplados com o processo de habilitação do MS. O Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, irá receber R$ 6 milhões; o Hospital Regional Santa Rita e a Maternidade Santa Olímpia, em Palmeira dos Índios, serão contemplados com R$ 3,6 milhões; a Santa Casa de Misericórdia, em Penedo, contará com R$ 2,3 milhões; o Hospital Nossa Senhora de Lourdes e a Maternidade Armando Lages, no Pilar, vão contar com R$ 553 mil; e a Santa Casa de Misericórdia, em São Miguel dos Campos, terá à disposição R$ 4,6 milhões.
De acordo com o governador Paulo Dantas, o Tesouro Estadual vem financiando os novos equipamentos, mas, como a saúde é tripartite, o cofinanciamento do Governo Federal é imprescindível. “A habilitação dos leitos dos novos hospitais é essencial para que o Governo de Alagoas possa realizar novos investimentos na rede hospitalar e pré-hospitalar. Com o incremento do repasse financeiro por parte do MS, o Tesouro Estadual irá dispor de mais recursos para a ampliar os serviços já existentes, assegurando que mais usuários sejam atendidos, de maneira mais ágil e ainda com mais humanização”, salientou o chefe do Executivo estadual.
