O senador Renan Calheiros (MDB-AL) aumentou esta semana o tom das críticas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que é acusado de agir contra a Constituição ao barrar a formação de comissões mistas para análise de medidas provisórias.
Lira tenta manter o rito estabelecido durante a pandemia, em que as MPs deixaram de ser analisadas em comissões formadas por representantes do Senado e Câmara.
A nova guerra entre os dois dos, que estão entre os principais líderes na política de Alagoas e do Brasil, abala o Congresso Nacional e tem levado ao “enfrentamento”, ainda que sutil, entre os dirigentes das duas Casas – Senado e Câmara dos Deputados.
Desde 2020, em função das restrições da pandemia as MPs estão sendo levadas diretamente a plenário, com relator inicial sendo escolhido por Arthur Lira. O rito dá mais poderes a Câmara e seu presidente, em detrimento das funções do Senado, no modelo de bicameralismo estabelecido pela Constituição brasileira.
Por enquanto, Renan avança sobre o “campo inimigo”, enquanto Arthur Lira tenta ganhar tempo. O presidente da Câmara quer apresentar uma PEC para mudar a regra de análise das MPs, mas o Senado passou a fechar questão sobre o tema.
Em entrevista, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco defendeu a manutenção das comissões mistas e anunciou uma solução para o impasse nos próximos dias, enquanto Arthur Lira tenta amortecer o impacto das críticas que vem recebendo de Renan.
Em coletiva nesta quinta-feira, após reunião com líderes da Casa, Lira fez menções diretas e indiretas a Renan Calheiros (MDB-AL), em razão do encaminhamento dado à questão de ordem do Senado, proferida em plenário na quarta-feira, de retomar unilateralmente as comissões mistas, razão de disputa desde o começo do mês passado entre ambas as Casas.
Renan apresentou questão de ordem em plenário nessa quarta-feira (22/03) sugerindo a criação, de forma unilateral, das comissões mistas. Se aprovada por líderes do Senado, a questão de ordem deve impor derrota a Lira.
