A extensão ocorre por decreto. Uma medida provisória (MP) abre crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania, responsável pela concessão do benefício. Os atos ainda não foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
A concessão do auxílio nesse período complementar deve cumprir os requisitos estabelecidos pela MP 1.039/2021, que institui o auxílio deste ano. “Além disso, o benefício será operacionalizado e pago pelos meios e mecanismos já utilizados no pagamento do Auxílio durante o ano corrente”, dizem os ministérios da Cidadania e da Economia, em nota conjunta à imprensa.
A atual etapa do auxílio emergencial começou a ser paga em abril deste ano e tem quatro parcelas, que se encerrarão em julho. As três novas parcelas, portanto, devem ser pagas de agosto a outubro.
Segundo a pasta da Cidadania, a nova edição do auxílio deverá ser concedida nas mesmas faixas atuais: de R$ 150 a R$ 375.
Encerrado o novo pagamento, o governo pretende lançar o novo Bolsa Família, com outro nome e valor que o presidente Jair Bolsonaro estipulou em “cerca de R$ 300”.
Com informações Agência Brasil
