O governador Paulo Dantas e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Fábio Bittencourt, participaram na manhã desta segunda-feira (24) da 6ª ação de entrega de títulos de terra no âmbito do Programa Rural Legal, beneficiando 601 agricultores familiares do município de Mata Grande.
Até agora, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) já emitiu 5.350 títulos do programa, e até o fim da gestão Paulo Dantas deve chegar a mais de 10 mil títulos de terra.
O governador Paulo Dantas agradeceu a todos os habitantes da região e, de maneira enfática, ressaltou o trabalho social desenvolvido pelo TJ. “Estamos juntos neste propósito de viabilizar títulos de propriedade para os pequenos produtores rurais do estado de Alagoas. Vamos fazer a maior entrega da história do estado de Alagoas, que são 10 mil títulos de propriedade”, destacou.
Segundo Paulo Dantas, o Programa Rural Legal assegura ao produtor rural segurança jurídica e abre margem para operações de crédito. “Ou seja, é um programa exitoso, que ajuda diretamente no crescimento econômico e no desenvolvimento humano do estado de Alagoas”, ressaltou. “São por iniciativas como essas que o estado de Alagoas hoje tem o menor índice de desemprego; em setembro foi o estado que mais gerou emprego, batendo recorde na abertura de novas empresas; constrói neste momento 24 novos hotéis de grande porte por todo o estado de Alagoas”, contabilizou o governador.
O chefe do Poder Executivo acentuou que já entregou várias obras em Mata Grande, mas pretende levar ainda mais obras ao município. “Vamos trazer mais uma Creche Cria, revitalizar a rodovia ligando o município a BR-316, e já está autorizada a construção de um ginásio poliesportivo com recursos na ordem de R$ 7 milhões”, anunciou.
O presidente do TJ destacou que o Programa Rural Legal é importante não só para o Poder Judiciário, mas também para os poderes Executivo, Legislativo e para as prefeituras municipais que entregam títulos de propriedade rural às pessoas que tinham a posse de seus imóveis, mas não tinham de fato a terra. Para Fábio Bittencourt, a união dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, deputados estaduais e federais é fundamental para o sucesso dessa iniciativa.
