A Secretaria de Educação começou a receber as primeiras solicitações de servidores que querem participar do Conecta Professor no dia 9 de agosto. A expectativa era liberar os primeiros processos em uma semana.
O primeiro lote, no entanto, só saiu nesta terça-feira (24/08). Foram 15 dias. O secretário Rafael Brito explica a “demora” na liberação. “Foi preciso desenvolver um sistema para adequar o Conecta Professor ao sistema de pagamentos do Estado”, pondera.
A partir de agora, avisa o secretário da Educação, os pagamento serão liberados duas vezes por semana.
No primeiro lote, em que foi autorizada a transferência do dinheiro para a conta dos servidores, foram contemplados 518 processos, pouco mais de 5% dos 10 mil servidores que tem direito a receber os recursos.
O dinheiro já foi transferido para a conta dos servidores nesta terça-feira a tarde e já está disponível para a aquisição de computadores ou pacotes de internet. Cada processo equivale a uma liberação de R$ 5 mil.
Até a próxima sexta-feira, adianta Rafael Brito, mais 700 processos serão liberados: “A demora na primeira liberação se deu em função da estruturação de um software para executar o pagamento. A partir de agora, com o sistema já pronto, as liberações serão feitas com maior agilidade”, aponta Rafael Brito.
Entenda com funciona o Conecta Professor
O governo publicou no Diário Oficial do Estado de Alagoas a regulamentação da lei do Conecta Professor. O projeto de lei “dispõe sobre a criação do Programa Conecta Professor para a aquisição de novos equipamentos de informática, inovação e tecnologia e apoio para o custeio de plano de acesso à internet, como medida de mitigação dos efeitos da pandemia da COVID 19”.
O Conecta Professor vai disponibilizar R$ 5 mil para compra de computador e pagamento de serviços de internet para professores da Educação, Uncisal e Uneal, além de servidores administrativos da rede estadual da Seduc.
Prestação de contas
Noventa dias após os recursos serem depositados na conta bancária do beneficiário, será necessário realizar prestação de contas por meio da reabertura do mesmo processo previamente iniciado no SEI. Deverão ser anexados ao memorando o formulário de comprovação (Anexo II da portaria) e notas fiscais de compra de equipamentos e contratação de plano de internet.
Para cada beneficiário será repassado valor R$ 5 mil para aquisição de equipamentos novos – incluindo computadores, notebooks, tablets, fones de ouvido e web câmeras – e/ou custeio de planos de internet de até R$ 1.500. O programa prevê também o reembolso ou pagamento de parcelas restantes dos itens adquiridos para as aulas remotas durante a vigência do Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais (REAENP), o qual foi iniciado em 07 de abril de 2020.
Com informações Blog do Edivaldo Júnior/Gazetaweb
