Em abril de 2020, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) havia suspendido a penalidade por conta da pandemia e os desafios econômicos, sociais e sanitários trazidos por ela. Porém, a empresa confirmou que a partir dessa sexta-feira (01) retornará com a “possibilidade de suspensão de fornecimento para os casos que estavam vedados”, e isso inclui os de consumidores de baixa renda.
Inicialmente, a empresa havia optado por não fazer os cortes de luz, independente da condição financeira dos clientes até 30 de junho e, após uma prorrogação, seguiu sem a interrupção elétrica até 30 de setembro.
Apesar disso, a agência salientou que o corte de energia não pode ser feito do nada sem aviao, e em casos de inadimplência, a distribuidora elétrica deve enviar uma notificação para o consumidor com uma antecedência mínima de 15 dias.
O aviso pode vir dentro da fatura, desde que seja destacado, ou em um documento separado da conta de energia. Para clientes de baixa renda, que agora estão correm o risco da perda de energia, a Aneel sugere que eventuais atrasos sejam parcelados. A REN (Redes Energéticas Nacionais) estabelece dividir o débito no mínimo em três parcelas para esse grupo.
Com informações UOL
