Entre 2015 e 2021, o Governo de Alagoas investiu mais de R$ 8,6 bilhões, o que representa o maior ciclo de investimentos de sua história. Só no ano passado foram R$ 3,6 bilhões com recursos do tesouro estadual convertidos em melhorias em todas as áreas, sobretudo em Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
Estes números foram apresentados pelo governador Renan Filho e pelos secretários de Estado da Fazenda, George Santoro; e do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Fabrício Marques, durante entrevista coletiva no Museu Palácio Floriano Peixoto (Mupa), na manhã desta segunda-feira (24).
O montante dos últimos sete anos representa 14% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor dos investimentos feitos em 2021 fez com que Alagoas se destacasse como o Estado que mais investiu recursos próprios no país, o equivalente a 30,8% da Receita Corrente Líquida (RCL). As posições seguintes nesse ranking foram ocupadas pelo Espírito Santo (15,4%), Maranhão (13,3%), Ceará (11,8%), São Paulo (11,7%).
“Esse desempenho fiscal permite a Alagoas hoje, ao mesmo tempo, se transformar no Estado que mais investe os próprios recursos no Brasil; melhora serviços públicos variados, se aproxima das gestões municipais e, também, consegue valorizar seus servidores. Isso, somado, certamente constrói um Estado melhor para o povo alagoano e um ambiente mais alvissareiro para todos nós”, declarou Renan Filho.
Recuperação financeira
O secretário George Santoro explicou, em sua apresentação, que o limite máximo de despesas com pessoal do Poder Executivo na RCL, permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é de 49%. Em 2014, Alagoas estava acima desse percentual, o que resultava numa série de restrições ao Estado.
Durante seu mandato, Renan Filho prezou pela reorganização financeira. “Foi, então, iniciado um processo de reestruturação fiscal e a gente termina o ano de 2021 com 35.5%, que é absolutamente enquadrado dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, o que permite ao Estado ter espaço para fazer investimentos, para contratar operações de crédito e para pensar políticas públicas eficientes”, ressaltou Santoro.
Com a gestão das obrigações e dívidas do Estado, por meio de renegociações com a União e da quitação delas, a economia no fluxo de pagamentos, prevista até 2022, é de R$ 2,5 bilhões. A redução do indicador de endividamento também permitiu que Alagoas ficasse habilitada a contratar novas operações de crédito, com a garantia do Tesouro Nacional e com melhores condições de financiamento.
“Alagoas foi o Estado que mais reduziu dívida nessa última quadra, ou seja, de 2015 a 2021, não tem nenhum Estado que reduziu um montante tão grande de endividamento”, enfatizou Santoro. “Tivemos, inicialmente, uma ajuda muito importante do senador Renan Calheiros, quando foi presidente do Congresso Nacional, que colaborou com a renegociação da dívida”, acrescentou Renan Filho.
Maiores Investimentos
Os gestores enfatizaram ainda os valores investimentos em Educação, Saúde e Segurança, que, juntos, representam mais de 60% do aporte investido em 2021. As prioridades do Governo foram: a Educação, que recebeu R$ 2,8 bilhões (26,72%), maior valor nominal e real da história; e a Saúde, R$ 1,8 bilhão (16,84%), maior percentual já registrado.
“A gente está colocando em Educação e Saúde R$ 4,6 bilhões, quase a metade do orçamento do Estado, ou seja, 43,56%. Se colocarmos a Segurança Pública, vamos passar de 60%”, destacou o secretário da Fazenda. “Esse foi o nosso compromisso principal, que foi colocar os recursos de Alagoas em Segurança, Saúde e Educação. Não era discurso”, complementou Renan Filho.
De acordo com a gestão, “o Estado ainda tem contratados cerca de R$ 9 bilhões de investimentos em esgotamento sanitário e abastecimento de água nos municípios alagoanos, por meio do processo de concessão dos serviços de saneamento. Outros R$ 4 bilhões são oriundos do setor privado”.
Com informações Assessoria