De acordo com a proposta, o PNPPC terá diversas diretrizes que incluem apoiar instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de estudos sobre as causas da doença, desenvolver metodologias para o diagnóstico precoce, fomentar a prevenção do câncer através de campanhas de conscientização e estabelecer parcerias público-privadas para o financiamento de projetos e infraestrutura laboratorial. Além disso, será concedido bolsas de estudo para alunos com alto desempenho acadêmico, as quais deverão ser aplicadas em instituições de pesquisa ou órgãos públicos por um período mínimo de dois anos.
A deputada Renata Abreu ressaltou a importância do programa, destacando que o foco estará em áreas estratégicas como a pesquisa das causas do câncer, o diagnóstico precoce e a inovação terapêutica. Ela enfatizou que as diretrizes propostas buscam uma abordagem integrada para o enfrentamento da doença.
Além disso, a proposta prevê a criação do Prêmio Nacional de Pesquisa sobre o Câncer, que será concedido anualmente pelos ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Inovação como reconhecimento aos melhores projetos de pesquisa na área. Também está inclusa a concessão de incentivos fiscais a empresas que financiarem pesquisas sobre o câncer.
O PL 372/25 encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados, passando pelas comissões de Saúde, de Ciência, Tecnologia e Inovação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, a proposta precisa ser aprovada tanto na Câmara quanto no Senado.
