O projeto propõe alterações no Estatuto da Pessoa Idosa e atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implantação do programa. O foco seria priorizar ações que beneficiem os idosos em situação de vulnerabilidade, visando o cuidado integral e a promoção da saúde mental dessa parcela da população.
Além disso, o programa também contempla medidas voltadas aos cuidadores, com a realização de campanhas de conscientização e capacitação para profissionais de saúde, assistência social e familiares. O objetivo é garantir um acolhimento adequado e um cuidado especializado para os idosos que apresentem transtornos mentais.
Uma das exigências do projeto é a elaboração de um relatório anual com as atividades do programa, com a participação das esferas municipal, estadual e federal, seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para garantir a privacidade e a segurança das informações.
Durante o debate em Plenário, o relator Eriberto Medeiros destacou a importância do programa para combater problemas como isolamento e depressão na terceira idade. Já a deputada Maria do Rosário enfatizou que o projeto promoverá a autonomia e a cidadania dos idosos, além de prevenir o adoecimento nessa faixa etária.
Com uma estimativa de 33 milhões de idosos no Brasil, representando cerca de 15% da população, segundo dados do IBGE de 2022, a criação desse programa se mostra cada vez mais relevante diante do envelhecimento da sociedade brasileira. A atenção e o cuidado com essa parcela da população são fundamentais para garantir um envelhecimento ativo, saudável e digno.
Agora, o projeto segue para análise e votação no Senado, onde poderá passar por novas discussões e possíveis ajustes antes de se tornar lei. É importante acompanhar de perto a tramitação desse e de outros projetos relacionados à saúde e bem-estar da população idosa no país.
