BC: 8 milhões de chaves Pix têm CPF irregular e podem ser excluídas

O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (6/3), que aproximadamente oito milhões de chaves Pix, de pessoas físicas (ou seja, CPF), apresentam algum tipo de irregularidade cadastral na base de dados da Receita Federal.

Isso significa que, caso as pendências não sejam resolvidas, as chaves Pix correm o risco de ser excluídas.

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No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. 

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

Segundo o Banco Central, as mudanças visam exigir que as instituições financeiras e instituições de pagamento participantes do Pix “garantam que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.”

Ainda de acordo com o BC, a verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.