Audiência pública discute crescimento urbano do Litoral Norte de Maceió

O crescimento urbano do Litoral Norte de Maceió foi debatido nesta terça-feira (09), na Câmara Municipal de Maceió, em audiência pública com a participação de órgãos públicos, entidades do setor de construção civil, urbanismo e meio ambiente, e da sociedade civil.

A discussão foi proposta pelo vereador Allan Pierre e contou com a presença do presidente da Casa, Chico Filho, do presidente da Comissão de Assuntos Urbanos, Marcelo Palmeira, dos vereadores Samyr Malta e Tácio Melo, e da vereadora Teca Nelma.

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De acordo com Allan Pierre, a audiência serviu para reunir informações de todos os setores envolvidos com a região e impactados pelo crescimento imobiliário local, além de prever os impactos a curto, médio e longo prazo. Ele também afirmou que os temas levados a debate servirão para subsidiar o Plano Diretor.

“O nosso objetivo é unir os órgãos, a sociedade civil, as entidades de classe, os conselhos fiscais, o setor produtivo e fazer uma força-tarefa. Essa audiência surgiu em face de todos os questionamentos a esse crescimento do Litoral Norte, que compreende da Lagoa da Anta até Ipioca. Temos ali hoje dificuldade de mobilidade, verticalização da região, problema de saneamento básico e de água. Então nossa preocupação é saber quais são as perspectivas”, afirmou.

A vereadora Teca Nelma comemorou a representatividade dos diversos setores na audiência e destacou a importância do debate amplo e qualificado, entre vereadores e a sociedade. “A gente tem que se aliar à sociedade civil, porque vocês vivem a realidade, o dia a dia, então nada mais justo do que construir com vocês”, declarou.

Representante da Prefeitura de Maceió, o secretário-presidente do Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam), Alessandro Lemos, ressaltou que a ocupação da região foi amplamente estudada dentro de um contexto maior, durante a elaboração do Plano Diretor da capital, que deve ser apresentado em breve na Câmara.

E reforçou que o debate desta terça poderá embasar alterações e melhoramentos no texto da nova legislação. “Queremos um projeto que melhor se adeque ao desenvolvimento da cidade, um desenvolvimento responsável e uma ocupação ordenada, não só do Litoral Norte, como de toda a cidade. Queremos atender aos anseios do cidadão de forma consonante com o desenvolvimento de nossa capital”, disse.

Para o promotor Jorge Dória, titular da Promotoria de Urbanismo do Ministério Público Estadual, uma das principais preocupações do órgão é que o impacto dos novos empreendimentos sejam apresentados ao Município e demais órgãos responsáveis antes da autorização das construções.

Ele afirmou que mesmo antes da aprovação do novo Plano Diretor, a legislação em vigor traz orientações para novos licenciamentos. “O novo plano traz significativas modificações, e essa audiência é mais um passo democrático para que a comunidade, instituições, órgãos públicos, e o próprio Ministério Público debatam melhor esse tema. Defendemos uma análise mais profunda nos processos, para verificar exatamente os impactos negativos e apontar as medidas mitigadoras”, explicou.

A população e as instituições presentes apontaram demandas como a preservação da balneabilidade das praias, do direito à paisagem e dos acessos à praia ao longo da faixa litorânea. Também foi citado o barulho excessivo das construções em horários estendidos e o isolamento das comunidades tradicionais de pesca.