Alagoas é líder nacional no Ranking do Mercado Livre de Gás (Relivre). A posição foi divulgada nesta terça-feira (21), durante coletiva on-line promovida pela Relivre. A ferramenta aponta os pontos fortes e os potenciais aprimoramentos para cada estado.
Foram apresentadas as atualizações de cinco estados: Alagoas (Lei nº 9.029/2023), Santa Catarina (Resolução nº 263/2023, Resolução 136 Rev 1/2022), Rio Grande do Sul (Resolução Normativa nº 68/2023), Mato Grosso do Sul (Portaria nº 235/2022) e Amazonas (Resolução ARSEPAM nº 05/2023).
Com a Lei nº 9.029/2023, Alagoas sancionou a primeira legislação sobre o mercado livre de gás natural. Isso garante a liderança no ranking e com uma grande margem de diferença, uma pontuação de quase 78% no total, tendo o Espírito Santo com cerca de 60% e Minas Gerais com aproximadamente 55% no segundo e terceiro lugar, respectivamente.
