O novo PCCS dos servidores da Educação do Estado deve gerar um impacto de R$ 227 milhões por ano ou de R$ 17,5 milhões mensais na folha de pagamento do Executivo de Alagoas.
O reajuste para professores em início de carreira é de 40% em média, mas só entrou em vigor a partir de outubro.
O impacto este ano, de cerca de R$ 69 milhões (equivalente a três folhas mensais mais o 13º), não será suficiente para “evitar” que o governo do Estado faça mais uma vez o rateio das sobras do Fundeb.
O rateio é pago no Estado desde a gestão de Téo Vilela (2007 a 2014). A divisão das sobras ocorria em função da defasagem salarial.
O rateio pago aos professores da rede estadual de Educação do ano fiscal de 2020 (liberado no começo deste ano) foi de cerca de R$ 30 milhões, o equivalente a uma folha mensal. Também em 2020 foi pago, pela primeira vez o rateio para os servidores administrativos, também equivalente a uma folha.
O Estado era obrigado a gastar 60% do Fundeb com os professores – a partir deste ano o percentual subiu para 70%. Com os baixos salários, sempre ocorriam sobras. Este ano, mesmo com o aumento, é praticamente certo que o Estado fará o rateio. E a razão é simples: o valor do Fundeb aumentou – e muito.
Cálculos
O pagamento do rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) beneficia mais de 12 mil professores da rede estadual de ensino.
O governo ainda não confirmou se fará o pagamento do rateio este ano o governo. O secretário da Educação de Alagoas, Rafael Brito, avalia que a partir dos valores arrecadados é praticamente certo a divisão das sobras.
“Estamos levantando os dados, mas é provável que o Estado pague o rateio, até porque este ano o valor do Fundeb vem registrando forte crescimento em relação ao ano anterior”, aponta Rafael Brito.
“Se houver sobras – e deve haver – vamos fazer o rateio. Mesmo sabendo disso, os cálculos só poderão ser feitos depois que for feito o repasse do último decêndio, em dezembro”, pondera Brito.
Com informações Blog do Edivaldo Júnior
