Está tramitando na Assembleia Legislativa de Alagoas, uma indicação de um anteprojeto de lei de autoria da deputada estadual Fátima Canuto que institui o auxílio cuidar no valor de R$500, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral por causa da covid-19 no Estado de Alagoas. A indicação foi aprovada nesta quinta-feira (02) durante a sessão na Casa.
A indicação foi destinada ao Governo de Alagoas e reforça que a pandemia contribuiu para que crianças e adolescentes perdessem precocemente seus pais, ampliando assim, o número de órfãos no Brasil.
Segundo a deputada Fátima Canuto, a proposta legislativa, ao mesmo tempo que consiste em mais uma medida estadual voltada a amenizar os reflexos sociais da pandemia da covid-19, reforça o compromisso de Alagoas com deveres constitucionais de proteger a família e assegurar à criança e o adolescente o acesso a direitos fundamentais.
“Esse auxílio tem por finalidade contribuir para a garantia do direito à vida e à saúde, bem como acesso à alimentação, educação e lazer”, concluiu a parlamentar.
Com informações Assessoria
