O governador de Alagoas, Renan Filho, anunciou na noite desta segunda-feira (12), por meio das redes sociais, a sanção da lei que autoriza o Estado a realizar o Programa Conecta Professor, que permitirá ao governo estadual realizar investimentos para a aquisição de computadores e o custeio mensal do pagamento de um provedor de internet por dois anos.
O Conecta Professor, visa o planejamento, a elaboração, o desenvolvimento e a execução de atividades pedagógicas ao longo da pandemia, onde se tem exigido um regime especial de aulas não presenciais.
Professores que desejarem receber o valor de R$ 5 mil do governo estadual para a aquisição de computador e custeio de internet, deverá se habilitar no programa por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que agiliza o trâmite de processos de forma eletrônica.
Acompanhado do secretário estadual de Educação, Rafael Brito, o governador disse que o programa é de grande importância, pois irá conectar o estado com as necessidades que os profissionais de Educação têm para oferecer ensino à distancia e dialogar com os alunos.
A aquisição de equipamentos novos será comprovada mediante apresentação de nota fiscal em formato digital emitida em nome próprio do servidor beneficiado. Já o custeio de plano de internet será comprovado mediante apresentação do contrato em formato digital, emitido em nome do próprio servidor beneficiado.
A lei do Programa Conecta Brasil foi sancionada na noite desta segunda-feira pelo governador e será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (13). Os profissionais poderão acessar o programa e efetuar seu cadastro, após a regulamentação do decreto.
O Projeto de Lei foi aprovado, em primeira votação, pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) no último dia 30 de junho.
Com informações Assessoria
