O mês de agosto encerrou com os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com 63,28% de aumento em relação ao ano passado e a terceira parcela apresentou um aumento também de 28,76% em relação a mesma do ano passado.
O depósito da terceira parcela foi realizado ontem nas contas das prefeituras no valor de R$ 2.487.837.524,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.109.796.905,34. No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.
Para se ter uma ideia de quanto cada município recebe vamos exemplificar que uma cidade que tem o coeficiente 0,6 do estado do Alagoas receberá o valor bruto de R$ 284.340,16, enquanto um Município do estado do Sergipe receberá o valor bruto de R$ 257.900,33 sem os descontos. Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação.
O total repassado aos Municípios no período de 2021, apresenta um crescimento de 33,98% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
As informações são do Site do Tesouro Nacional (STN)