A Polícia Federal (PF) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para instaurar inquérito contra o deputado federal Alfredo Gaspar de Mendonça por acusação de estupro de vulnerável. O caso ganhou repercussão nacional e passou a dominar o noticiário político nesta semana.
O pedido foi encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator do caso no STF, após representação apresentada pelo deputado federal Lindbergh Farias e pela senadora Soraya Thronicke.
Os parlamentares acusam Alfredo Gaspar de ter mantido relação com uma adolescente de 13 anos, que teria engravidado e dado à luz uma criança, atualmente com 8 anos. Pela legislação brasileira, a relação sexual com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
Segundo a representação, a criança teria sido registrada no nome da mãe da adolescente, o que também levantou questionamentos e reforçou o pedido de investigação formal.
Após o pedido da Polícia Federal, Gilmar Mendes abriu prazo para manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que deverá opinar antes de qualquer decisão sobre a abertura oficial do inquérito.
Alfredo Gaspar nega as acusações e afirma ser o principal interessado na apuração do caso. O deputado também apresentou queixa-crime no STF contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke.
“O maior interessado na instauração do inquérito policial sou eu. As investigações policiais irão provar os crimes dos quais fui vítima e robustecer minhas denúncias contra os parlamentares criminosos”, declarou.
A movimentação no STF e a gravidade da acusação colocam o nome de Alfredo Gaspar no centro de um dos episódios políticos mais sensíveis do momento em Brasília.
