A Assembleia Legislativa aprovou, em segundo turno, durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 31, o projeto de lei ordinária nº 818/2022, de autoria da deputada Fátima Canuto (MDB), que institui o programa Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola, priorizando, para a merenda escolar, a aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar.
A proposta, segundo a parlamentar, tem como objetivo garantir alimentação mais saudável aos alunos, valorizar a cultura alimentar regional e estimular a geração de emprego e renda no campo. Fátima Canuto justifica que a agricultura familiar surge como alternativa essencial para enfrentar a desigualdade econômica e social, reduzir o desperdício de alimentos e amenizar as dificuldades de abastecimento.
A produção em pequenos espaços, inclusive em áreas urbanas e degradadas, fortalece o elo entre o campo e a cidade, além de proporcionar alimentos de qualidade e baixo custo, com redução de tempo e custos de transporte e busca despertar nos estudantes a consciência sobre a importância de uma alimentação nutritiva, o impacto ambiental da agricultura e o ciclo produtivo dos alimentos.
Aprovada na Casa, a a matéria seguirá para o Poder Executivo, antes de se tornar lei.
