Segundo o deputado, a prioridade é focar nos recursos a serem investidos, reconhecimento dos professores, infraestrutura escolar, melhoria da merenda e aplicação de novas tecnologias no ensino. Motta ressaltou que não permitirá que as discussões do PNE sejam politizadas com radicalismo e extremismo, destacando a importância de uma abordagem eficiente e pragmática.
O Plano Nacional de Educação, que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento da educação em nível nacional, estadual e municipal, teve seu prazo de vigência prorrogado até o final deste ano por uma lei sancionada pelo presidente Lula. A proposta para a terceira edição do PNE, de autoria do Poder Executivo, estabelece 18 objetivos a serem cumpridos até 2034.
Motta enfatizou a importância de criar a comissão especial assim que as comissões permanentes da Casa forem instaladas e o Orçamento for aprovado. Segundo ele, a comissão é uma das prioridades de sua gestão à frente da Câmara e deve garantir um debate técnico e produtivo, sem influências ideológicas.
O presidente também defendeu a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE), que busca estabelecer uma rede de colaboração entre os diferentes níveis de governo para enfrentar as desigualdades no sistema educacional. O Projeto de Lei Complementar 235/19, que regulamenta o SNE, já foi aprovado pelo Senado e aguarda deliberação dos deputados.
Diante dessas importantes questões relacionadas à educação no país, Motta ressaltou a necessidade de diálogo com especialistas para aprimorar o PNE e enfrentar os desafios do setor educacional, levando em consideração a diversidade regional existente e buscando soluções eficazes para garantir um ensino de qualidade em todas as regiões do Brasil.
