A decisão foi tomada no contexto de um processo no qual o STF derrubou as atuais regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais para o cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Essas regras são essenciais para determinar quantas cadeiras serão ocupadas por candidatos que obtiveram votos nas eleições legislativas.
A mudança terá um grande impacto na bancada do Amapá, já que oito deputados são afetados, resultando na substituição de metade dos parlamentares. Entre os deputados que podem perder seus mandatos estão Dr. Pupio (MDB), Sonize Barbosa (PL), Professora Goreth (PDT) e Silvia Waiãpi (PL). Além deles, Lebrão (União Brasil-RO), Lázaro Botelho (PP-TO) e Gilvan Máximo (Republicanos-DF) também correm o risco de serem substituídos.
Os novos ocupantes das vagas serão Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rafael Bento (Podemos-RO), Tiago Dimas (Podemos-TO), Professora Marcivânia (PCdoB-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (Progressistas-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP).
Essa decisão do STF tem origem em ações movidas pelos partidos Rede Sustentabilidade, Podemos e PSB, que contestavam trechos da minirreforma eleitoral de 2021. A Lei 14.211/2021 reformulou as regras de distribuição das sobras eleitorais, restringindo a participação de apenas alguns candidatos e partidos nesse processo.
Com essa mudança, a decisão do STF afeta diretamente as eleições de 2022, levando à substituição dos sete deputados que foram eleitos sob as regras anteriores. A votação no tribunal foi apertada, com 6 votos a favor e 4 contra a aplicação imediata das novas regras.
Essa decisão trará impactos significativos no cenário político do país, mudando a composição da Câmara dos Deputados e o equilíbrio de forças no parlamento. O desdobramento desse caso ainda promete gerar debates e discussões sobre os processos eleitorais e a interpretação da legislação vigente.
