O deputado federal por Alagoas e pré-candidato a prefeito em Maceió, Rafael Brito (MDB) anunciou nas redes sociais nesta quinta-feira, 11, a ampliação programa Pé-de-Meia, do Governo Federal e inspirado no Cartão Escola 10, do governo de Alagoas. Agora, o Pé-de-Meia será ampliado para estudantes cadastrados no CadÚnico em todo o território nacional, já a partir do mês de agosto.
A novidade foi confirmada por Rafael após encontro com o ministro da Educação, Camilo Santana. O programa Pé-de-Meia, destinado a estudantes do ensino médio público que são beneficiários do Bolsa Família, receberá uma expansão significativa. Os novos benefícios que os estudantes receberão incluem:
- R$ 200 por 80% de frequência mensal em sala de aula;
- R$ 1.000 a cada conclusão do ano letivo do ensino médio;
- Bônus de R$ 200 para alunos do 3º ano que fizerem o Enem;
Somente em Alagoas, 69.179 alunos são beneficiados pela política de assistência estudantil e, com a ampliação, aproximadamente mais 35 mil estudantes serão incluídos, totalizando mais de 104 mil beneficiários no estado.
Segundo Brito, esta é uma grande conquista para todos que sonham com um Brasil melhor. “Eu falei com o ministro Camilo, a gente tem trabalhado muito por isso, e ele me garantiu que agora no 2º semestre vai estar ampliando o programa Pé-de-Meia para todos os alunos do CadÚnico. Muito provavelmente, já a partir de agosto, os alunos do CadÚnico, do ensino médio do Brasil inteiro passarão a participar do Pé-de-Meia”, afirmou o deputado
O CadÚnico armazena informações com o objetivo de identificar todas as famílias de baixa renda no país para realizar o cruzamento dos dados e garantir a elas a inclusão em programas de assistência social e distribuição de renda.
O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional que funciona como uma poupança destinada a promover a permanência e conclusão escolar dos estudantes do ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, promovendo inclusão educacional e estimulando a mobilidade social.
Para receber os incentivos, os estudantes precisam comprovar matrícula e frequência escolar. O incentivo mensal de R$ 200 pode ser sacado a qualquer momento, e os depósitos anuais de R$ 1.000 só podem ser retirados após a formatura no ensino médio.
Além disso, há um bônus adicional de R$ 200 para os alunos que participarem do Enem, totalizando até R$ 9.200 por aluno ao longo do ensino médio.
As redes de ensino médio (federais, estaduais, distrital ou municipais) são responsáveis por captar e informar os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) por meio de um sistema informatizado. Com base nesses dados, o MEC define o público contemplado, acompanha e verifica o cumprimento dos requisitos para pagamento dos incentivos.
As folhas de pagamento são enviadas à Caixa Econômica Federal, que é responsável pela abertura das contas e pagamentos, que podem ser consultados pelos beneficiários através do aplicativo Jornada do Estudante.
