A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas realizará, nos dias 30 e 31 deste mês, um leilão para a venda de bens e mercadorias retidas e não retiradas por seus proprietários dentro dos prazos determinados, na forma da legislação pertinente. Entre os itens estão diversos aparelhos eletrônicos, ferramentas de construção, roupas, produtos de beleza e material hospitalar.
O edital foi publicado nesta última sexta-feira (13), no Diário Oficial do Estado.
O leilão é fruto basicamente de operações do Fisco alagoano, contemplando 415 lotes, com 1.085 produtos. O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, explica que o Estado tem três opções para essas mercadorias não regularizadas ou abandonadas: incorporação ao poder público, doação ou leilão.
“Temos o compromisso de combater a sonegação fiscal, garantindo uma concorrência leal em Alagoas. Nossos postos fiscais, volantes, auditorias e malhas, além de rondas constantes para assegurar as boas práticas fiscais ocorrem rotineiramente. O leilão foi constituído praticamente com base nas fiscalizações que retiveram produtos irregulares”, explica.
