Fiscalizações coordenadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 25 pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão nas cidades Marechal Deodoro e de Ouro Branco, em Alagoas, entre o dia 12 de junho até esta terça-feira (20).
Durante as inspeções, foram encontrados trabalhadores em situações degradantes de trabalho, vida e moradia. Eles não tinham direitos trabalhistas, salário-mínimo nem condições dignas de descanso e alimentação.
A ação foi realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal.
Dos 25 trabalhadores resgatados, 20 eram de Alagoas e cinco eram migrantes do estado de Pernambuco.
Na pedreira em Ouro Branco, 17 trabalhadores realizavam corte de pedras do tipo paralelepípedo de maneira totalmente rudimentar e artesanal, com emprego de ferramentas manuais, sem adoção de medidas de saúde e segurança do trabalho. Eles também não tinha direito a salário, nem registro na carteira de trabalho.
Já em Marechal Deodoro, oito trabalhadores da construção civil foram flagrados na informalidade, sem condições de segurança e saúde e com trabalho em altura, sob risco iminente risco de acidentes graves ou até fatais.
Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhadores, a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados, a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.
Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores foram, parcialmente, realizados nos dias 19 e 20, no montante aproximado de R$ 190.000. Também foram negociados valores aproximados de R$ 41.000 referente Dano Moral Individual junto ao MPT.
Os 25 empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
