Foi publicada, na edição desta sexta-feira (10), do Diário Oficial do Município (DOM), a portaria contendo a nomeação da comissão especial que vai gerenciar, supervisionar e acompanhar a realização do concurso público da Câmara Municipal de Maceió (CMM). A previsão é de que o certame contemple vários cargos e ofereça mais de 50 vagas.
O grupo será composto por um vereador, cinco servidores (sendo três comissionados e dois efetivos) e representantes indicados pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL).
O presidente da comissão será o vereador Marcelo Palmeira (Podemos), primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara. Na composição constam ainda Bruno Zeferino do Carmo Teixeira, subprocurador-geral da Casa, que será o vice-presidente; Ludmilla Xavier, assessora especial da Mesa Diretora; Inês Holanda Carvalho Rocha, técnico administrativo; Sidney Ponto Botelho Santana, assessor parlamentar; além do advogado Yuri Pontes Cezário (indicado pela OAB). O MPAL deve indicar o promotor de Justiça Marcus Rômulo ou a promotora Fernanda Moreira.
Na primeira reunião do grupo, será escolhido um secretário para lavratura das atas. Os demais integrantes terão a responsabilidade de participar e fiscalizar o acompanhamento de todas as etapas do concurso público.
Todos vão ter um trabalho importante no processo seletivo, que é formalizar o estudo técnico preliminar, se necessário; elaborar o termo de referência ou projeto básico; promover os atos preparatórios relacionados à contratação da entidade responsável pelo planejamento, organização e execução do concurso público; fiscalizar a prestação dos serviços da empresa contratada; e elaborar a proposta preliminar do edital do concurso público, que será disponibilizada como anexo ao Edital de Licitação para a contratação de entidade responsável pelo planejamento, organização e execução desse concurso público.
