O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará, nesta quinta-feira (dia 2), a medida provisória (MP) recriando o Bolsa Família, no lugar do Auxílio Brasil. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, direcionados a crianças de até 6 anos e gestantes.
Famílias com crianças até 6 anos de idade receberão um adicional de R$ 150 por criança.
Será recriado o benefício variável familiar: um extra de R$ 50 para cada criança ou adolescente com idade entre 7 e 18 anos incompletos.Gestantes também terão direito a esse benefício extra de R$ 50.O governo vai cobrar contrapartidas das famílias: comprovante de frequência escolar das crianças, acompanhamento de pré-Natal das gestantes e caderneta de vacinação atualizada.Ao retomar o pagamento de valores variáveis dependendo da número de moradores do domicílio, o governo faz com que o programa volte a ter características similares ao do Bolsa Família original, lançado no primeiro governo Lula.
Haverá, assim, um benefício total proporcional à composição familiar, garantindo uma renda maior para famílias mais numerosas.
As contrapartidas também eram parte importante do programa quando foi lançado em sua versão original.
O governo também vai cobrar contrapartidas dos beneficiários, as chamadas condicionalidades. Serão exigidas comprovação de frequência escolar e acompanhamento de pré-Natal das gestantes e atualização do caderno de vacinação, conforme as indicações do Programa Nacional de Imunizantes. Essas exigências valem para crianças e adultos.
Hoje, o Bolsa Família é pago para famílias que estão em situação de vulnerabilidade, vivendo na pobreza ou na extrema pobreza. Pela nova legislação, recebem a ajuda do governo as famílias que estão abaixo da linha de pobreza, fixada em um rendimento de R$ 218 por pessoa.
